Aviso Legal

1. Identificação

Este site é operado por Mara Presentes , CNPJ 33.416.228/0001-16, com sede em Rua Cesário Motta, 649 - Jardim Paulista, CEP 14090-052 — Ribeirão Preto - SP.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, descrições de produtos, fotografias, logotipo, layout e código — pertence a Mara Presentes ou é utilizado com a devida autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Uso do site

O acesso e uso deste site implicam a concordância com este Aviso Legal, com os nossos Termos e Condições de Uso e com a nossa Política de Privacidade . O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem tentando comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma.

4. Informações sobre produtos e preços

Fazemos o possível para manter descrições, imagens e preços atualizados e precisos. Ainda assim, podem ocorrer eventuais erros de digitação ou variações de disponibilidade, que serão corrigidos assim que identificados. Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, sendo sempre garantido ao cliente o valor vigente no momento da confirmação do pedido.

5. Links para terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais ou parceiros de pagamento e entrega). Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

6. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos que ele estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias, inclusive para manutenção.

7. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto - SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Contato

E-mail: contato@homeofertas.online
Telefone/WhatsApp: 5516996547152
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.